A A intervenção do estado é obrigatória, exclusiva e indispensável para a proteção ambiental.
B O princípio da avaliação corretiva dos impactos ambientais de algumas atividades de natureza ambiental.
C Que ao proprietário de propriedade privada, impõe-se o dever de exercer o seu direito de propriedade em benefício da coletividade.
D A responsabilidade do degradador pelos danos ambientais causados é subjetiva, ou seja, depende da existência de culpa pelo simples fato da atividade.
E Os infratores das normas de proteção ao meio ambiente, pessoas físicas ou jurídicas, ficam sujeitos a sanções administrativas.