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#2193934

Fulano foi preso em flagrante, logo após adquirir cinqüenta papelotes de cocaína, que pretendia servir aos convidados de uma festa em sua residência; tal conduta deve ser tipificada como:

  • tentativa de tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei n. 6.368/76, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal);
  • tentativa de uso de entorpecente (artigo 16, da Lei n. 6.368/76, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal);
  • tráfico de entorpecentes (artigo 12, da Lei n. 6.368/76);
  • uso de entorpecentes (artigo 16, da Lei n. 6.368/76);
  • a conduta é atípica.
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