A só se forma quando o juiz julgar o mérito da causa.
B é formada pela fundamentação e pela parte dispositiva, em conjunto.
C uma vez formada, impede a revisão de questões que se protraiam no tempo, haja vista sua imutabilidade.
D é formal ou material; o princípio constitucional de sua proteção refere-se à segunda espécie.
E pode ser relativizada sempre que houver interesse da União ou do Estado membro da federação.