A Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando os estudantes ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
B Os jovens que pleitearem participar do exame supletivo podem participar da conclusão dos ensinos Fundamental ou Médio somente quando completarem 18 anos de idade.
C Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais não são reconhecidos pelo Ministério da Educação.
D A Educação de Jovens e Adultos não pode se articular com a educação profissional, na forma do regulamento estabelecido por esse artigo.