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#2141634

De acordo com o Código Civil, consideram-se móveis para efeitos legais

  • o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
  • os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
  • o direito à sucessão aberta.
  • os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
  • as energias que tenham valor econômico.
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