A contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas nesta portaria.
B garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.
C ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios.
D definir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à institucionalização do monitoramento e avaliação da Atenção Básica.
E planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.