A O valor dos recursos financeiros para as equipes de Saúde da Família que tiverem Agentes de Combate às Endemias incorporados corresponde a uma parcela extra anual do incentivo mensal destas Equipes de Saúde da Família.
B Municípios com até 50.000 habitantes somente serão elegíveis para habilitação caso optem por incorporar o Agente de Combate às Endemias, a todas as equipes de Saúde da Família do Município.
C Os Agentes de Combate às Endemias, de que trata essa Portaria, devem cumprir carga horária de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.
D Nenhuma das alternativas.