A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206 descreve alguns princípios a serem seguidos para
que o ensino seja ministrado. Alguns destes princípios são:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e a criatividade produtiva somente no ambiente escolar público; III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Dos itens acima citados, podemos afirmar que:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e a criatividade produtiva somente no ambiente escolar público; III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Dos itens acima citados, podemos afirmar que:
