A é dever da escola garantir a matrícula dos menores, a partir dos três anos de idade, no ensino fundamental.
B compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
C as instituições escolares do setor privado não estão sujeitas à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
D a educação básica tem por finalidades ofertar principalmente meios para o educando progredir no trabalho.