A A conversão em espécie de bens que integram o patrimônio público é uma receita patrimonial, portanto, classifica-se como receita corrente.
B Osuperavitdo orçamento corrente constitui receita orçamentária de capital.
C A diferença positiva entre a receita corrente arrecadada e a despesa corrente executada classifica-se como receita orçamentária corrente.
D A receita patrimonial, tendo em vista seu efeito positivo sobre o patrimônio líquido, é denominada receita por mutação patrimonial.
E A receita de capital oriunda da alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do ente público, havendo previsão legal, poderá financiar despesas dos regimes previdenciários geral e próprio dos servidores públicos.