No que diz respeito às assembleias nacionais constituintes, à rigidez constitucional, ao direito constitucional intertemporal e à mutação constitucional, julgue o seguinte item.
Uma das principais manifestações da noção de rigidez
constitucional no regime posterior a 1988 é a supremacia da
Constituição, que se exterioriza, entre outras formas, pelo
núcleo de matérias objeto de cláusula pétrea previsto no
texto constitucional.
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