Durante um treinamento sobre arrecadação municipal, o
procurador responsável por assuntos tributários explicou
que, ao ser constituída a obrigação tributária, surge o
dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária
correspondente. Um estagiário perguntou quem é
considerado o sujeito passivo dessa obrigação, isto é,
aquele que responde diretamente pelo pagamento do
valor devido ao ente tributante. Assinale a alternativa correta.
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