De acordo com o Decreto nº 12.686/2025,
analise os itens abaixo:
I – A modalidade da educação especial será
oferecida de maneira transversal a todos os
níveis, etapas e modalidades, com vistas a
assegurar recursos e serviços educacionais para
apoiar, complementar e suplementar o processo
de escolarização.
II – O reconhecimento da educação como
direito universal, público e subjetivo de todos
os cidadãos é um princípio da Política Nacional
de Educação Especial Inclusiva.
III – O estudante com transtorno do espectro
autista não é considerado pessoa com
deficiência para fins da Política Nacional de
Educação Especial Inclusiva.
Assinale a alternativa correta.
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