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#3695534

Em uma determinada cidade do Norte do Brasil, o período de chuvas intensas inviabiliza aulas presenciais em determinados meses. Com base no artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 

  • a escola deve manter o calendário original, mesmo com chuvas intensas.
  • a escola ou a secretaria municipal de Educação pode suspender as aulas nesses meses, reduzindo o número de horas letivas.
  • o sistema de ensino pode ajustar o calendário para evitar períodos de chuva, desde que não haja redução de horas letivas.
  • os professores e os pais coletivamente podem decidir pela substituição do calendário por atividades assíncronas, sem necessidade de aval do sistema de ensino.
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