A Organização Social (OS) é uma nova espécie de pessoa jurídica de direito público, criada para substituir autarquias e fundações públicas em áreas sociais.
B A qualificação como OS é concedida pelo Poder Público a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, habilitando-a a celebrar Contrato de Gestão orientado por metas e indicadores.
C O instrumento típico de vínculo entre o Poder Público e a OS é o Termo de Parceria, voltado ao fomento e execução de atividades sociais previstas na Lei nº 9.637/1998.
D A publicização consiste na privatização do serviço, com transferência definitiva da titularidade e exploração econômica para entidade privada com finalidade lucrativa.
E O Contrato de Gestão prescinde de critérios objetivos de avaliação, pois a flexibilidade gerencial das OS afasta a necessidade de indicadores de qualidade e produtividade.