A O princípio da inclusão determina a extinção gradual das escolas e classes especiais, transferindo toda a responsabilidade para o ensino comum.
B A legislação reconhece o direito de estudantes com deficiência de serem atendidos preferencialmente em instituições especializadas, conforme avaliação clínica.
C A perspectiva inclusiva assegura o direito de todos os alunos à escolarização no ensino comum, com apoio do Atendimento Educacional Especializado.
D O modelo inclusivo estabelece que alunos com impedimentos severos devem frequentar ambientes segregados para garantir aprendizagem efetiva.
E A atuação das escolas especiais está prevista como substitutiva e prioritária à escolarização em redes regulares, conforme o PNE (2014-2024).