A A Tecnologia Assistiva quando é usada para auxiliar no desempenho funcional de atividades pelo Terapeuta Ocupacional poderá reduzir as incapacidades para a realização de Atividades de Vida Diárias (AVDs) e das Atividades Instrumentais de Vida Diárias (AIVDs), nos diversos domínios do cotidiano;
B É de exclusiva competência do Terapeuta Ocupacional, no âmbito de sua atuação, avaliar as habilidades funcionais do indivíduo, elaborar a programação terapêutico-ocupacional e executar o treinamento das funções para o desenvolvimento das capacidades de desempenho das Atividades de Vida Diária (AVDs) e Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVDs) para as áreas comprometidas no desempenho ocupacional, motor, sensorial, percepto-cognitivo, mental, emocional, comportamental, funcional, cultural, social e econômico de pacientes;
C Compete ao Terapeuta Ocupacional o uso da Tecnologia Assistiva com os objetivos de promover adaptações de jogos, brincadeiras e brinquedos, criar equipamentos, adaptações de acesso ao computador e software; utilizar sistemas de comunicação alternativa, de órteses, de próteses e de adaptações;
D É competência do Terapeuta Ocupacional no âmbito das Atividades de Vida Diária (AVDs) e Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVDs), de acordo com o diagnóstico e o prognóstico terapêutico ocupacional, prescrever a alta da terapêutica ocupacional para todas as pessoas que fazem uso da Tecnologia Assistiva.