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#2042634

A Lei de Acesso à Informação busca oferecer, de forma ampla e transparente, o acesso às informações produzidas no âmbito da gestão pública e das demais organizações que se relacionam com os governos. Entretanto, há informações que são consideradas sigilosas, ou seja, apresentam restrição quanto ao acesso público temporariamente. Qual é o critério que define as informações sigilosas?

  • Indissociabilidade entre a informação e o impacto social e político.
  • Repercussão negativa a partir da exposição desnecessária de pessoas e organizações.
  • Imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
  • Impacto social, político, econômico e cultural gerado pela informação em questão.
  • Possíveis controvérsias vinculadas às informações de pessoas e organizações públicas.
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