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#1985634

Para criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.


Quanto às Fundações, é correto afirmar que

  • podem ser fiscalizadas pela Defensoria Pública.
  • podem constituir-se para fins de segurança alimentar e nutricional.
  • não admitem a alteração do estatuto quando criadas por testamento.
  • devem ser instituídas com prazo de existência.
  • admitem o recebimento de lucro, que se converterá em bônus entre seus administradores.
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