A assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.
B assinará uma testemunha que tiver assistido ao falecimento ou ao funeral e puder atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiver colhido, a identidade do cadáver.
C a lavratura do assento será precedida de decisão do Ministério Público.
D assinarão, com a que fizer a declaração, três testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral.