A O processo de centralização da educação básica e a maior autonomia da esfera municipal no desenvolvimento de programas de ampliação do acesso e garantia de permanência na educação escolarizada.
B A expansão dual da rede de educação infantil (pública e comunitária) com recursos privados e as requisições de gerenciamento da desproporcionalidade entre oferta e demanda de vagas.
C O aumento das ações e programas sociais dirigidos às famílias e das demandas de sua operacionalização no âmbito das organizações não governamentais que atuam no campo educacional.
D A aprovação da Política Nacional de Assistência Estudantil e a ampliação das formas de acesso somente da educação superior privada.