Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#3624178

Ao estabelecer direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no País, o art. 5⁠º da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) também determina alguns vetos. Algo vedado pelo respectivo artigo, em um de seus incisos, é

  • a expressão de atividade intelectual, artística ou científica, em casos de manifestação ideológica.
  • o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas.
  • a suspensão ou interdição de direitos, em quaisquer circunstâncias.
  • o anonimato, no contexto da liberdade de manifestação do pensamento.
  • a prestação de assistência religiosa, no contexto das entidades civis.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora