A Assegurar a observância no mercado das condições de utilização de crédito fixadas pelo Banco do Brasil.
B Proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores do mercado.
C Estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários.
D Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão.
E Promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações.