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#1724334
Direito do Trabalho: Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais, Aviso prévio, Contrato por prazo determinado, Dos contratos de natureza trabalhista, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Efeitos do contrato de emprego, Cessação do contrato de emprego
2022 FGV Senado Federal
Consultor Legislativo Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Roberval foi contratado em 2022 por uma empresa de metalurgia, a título de experiência, pelo prazo de 30 dias. O contrato de Roberval contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Ocorre que 15 dias após a admissão, a empresa dispensou Roberval sem justa causa.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.

  • Roberval receberá a indenização pelos 30 dias originalmentecontratados porque não teve culpa pela ruptura, além deindenização por dano moral pela dispensa precoce.
  • O empregado em questão receberá apenas os proporcionaisde 13º salário e férias, sendo estas acrescidas de 1/3.
  • Uma vez que Roberval não trabalhou sequer 30 dias, não terádireito a qualquer indenização do ex-empregador.
  • Roberval terá direito aos proporcionais de 13º salário e férias,saque do FGTS e uma indenização de metade dabremuneração a que teria direito até o término do contrato.
  • Roberval receberá, entre outros direitos, o aviso prévio de 30dias e a indenização de 40% sobre o FGTS.
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