No que se refere ao Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), julgue o seguinte item.
Assegurar os direitos territoriais de comunidades
quilombolas e povos indígenas como instrumento para a
conservação da biodiversidade e fortalecer os instrumentos
existentes de participação e controle social são algumas das
diretrizes do PNAP.
