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#1795534

À luz do Código Civil e da teoria das invalidades dos atos e negócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, recíproca ou correspectiva é ato eivado de vício de

  • anulabilidade em qualquer uma das três modalidades.
  • nulidade em qualquer uma das três modalidades.
  • ineficácia em qualquer uma das três modalidades.
  • nulidade, nas modalidades recíproca e correspectiva, e anulabilidade na modalidade simultânea.
  • anulabilidade, na modalidade correspectiva, e nulidade nas modalidades recíproca e simultânea.
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