A deve considerar a função social da educação e da escola e os anseios da comunidade escolar;
B delega para os pais e outros funcionários da escola a função do professor de definir a prática pedagógica;
C é um conjunto de planos e sugestões de membros da unidade escolar, que devem ser aceitos e incorporados, contemplando a perspectiva da gestão democrática;
D poderá ser construído pela direção da escola e o coordenador pedagógico, sem necessidade de participação dos demais atores da comunidade escolar, já que pode ser atualizado a qualquer momento;
E se constitui em um instrumento de controle das práticas pedagógicas, voltado para o cumprimento de normas técnicas, de aplicação de estatísticas e do alcance das metas definidas para a qualidade da educação.