A Quando o bem-estar do animal estiver comprometido de forma irreversível, sendo um meio de eliminar a dor e/ou o sofrimento dos animais, os quais não podem ser controlados por meio de analgésicos, sedativos ou de outros tratamentos.
B Quando o animal constituir ameaça à saúde pública.
C Quando o animal for objeto de ensino ou pesquisa, independente de aprovação pela Comissão de Ética para o Uso de Animais – CEUA.
D Quando o tratamento representar custos incompatíveis com a atividade produtiva a que o animal se destina ou com os recursos financeiros do proprietário.