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#1847078

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa constitui em:

  • crime de imprensa.
  • crime de tortura.
  • crime de constrangimento ilegal.
  • crime de lesões corporais.
  • crime contra a liberdade individual.
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