A fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.
B alternância progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
C cooperação entre os entes federados, os agentes públicos, excluindo os agentes privados atuantes na área cultural.
D interdependência compulsória dos entes federados e das instituições da sociedade civil.
E centralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.