A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no
Trabalho (PNSST) e das convenções da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), julgue os itens a seguir.
I A PNSST tem por princípios a universalidade, a prevenção, a precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação, o diálogo social e a integralidade.
II A liberdade sindical, o direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação e a erradicação de todas as formas de trabalho forçado e trabalho infantil são diretrizes da PNSST.
III De acordo com a Convenção OIT n.º 155, o termo trabalhadores abrange todas as pessoas empregadas, exceto os funcionários públicos.
IV A Convenção OIT n.º 155 estabelece que todo membro que a ratifique deve formular uma política nacional coerente em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, o que, no Brasil, culminou na elaboração da PNSST.
Assinale a opção correta.
I A PNSST tem por princípios a universalidade, a prevenção, a precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação, o diálogo social e a integralidade.
II A liberdade sindical, o direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação e a erradicação de todas as formas de trabalho forçado e trabalho infantil são diretrizes da PNSST.
III De acordo com a Convenção OIT n.º 155, o termo trabalhadores abrange todas as pessoas empregadas, exceto os funcionários públicos.
IV A Convenção OIT n.º 155 estabelece que todo membro que a ratifique deve formular uma política nacional coerente em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, o que, no Brasil, culminou na elaboração da PNSST.
Assinale a opção correta.
