A Uma das finalidades do referido programa é estimular a colaboração entre as unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
B A inscrição das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Joinville no aludido programa é facultativa.
C A gratificação relativa aos resultados da unidade escolar, devida aos profissionais que atuam em mais de uma unidade integrante do programa, será proporcional ao tempo — em anos — de efetivo trabalho do profissional nas respectivas unidades escolares.
D É vedada a participação de professores temporários no mencionado programa.
E Os profissionais receberão a gratificação relativa aos resultados da unidade escolar de acordo com os resultados educacionais das avaliações bimestrais dos alunos matriculados na rede de ensino.