A As crianças com idade inferior a doze anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.
B A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.
C É facultativo o uso do cinto de segurança para passageiros em todas as vias do território nacional, incluindo situações regulamentadas pelo CONTRAN.
D Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá ao sair da via pelo lado direito, distanciar-se o máximo possível do bordo direito da pista e executar sua manobra no maior espaço possível.
E Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem pela esquerda.