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#2226757

A extinção do processo com julgamento do mérito ocorre quando, EXCETO:

  • Quando acolher qualquer das defesas processuais possíveis.
  • Quando o réu reconhecer a procedência do pedido.
  • Quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
  • Quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
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