A é compulsória aos 70 anos de idade tanto para o homem, quanto para mulher com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que cumprida a carência de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria;
B tem redução de 5 anos no requisito de tempo de contribuição e de 5 anos na idade para o professor universitário, que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de magistério;
C deverá ser concedida em caso de invalidez permanente independentemente de carência;
D pode ter critérios e requisitos definidos por lei ordinária;
E será integral e com direito à paridade entre proventos e remuneração para aqueles que ingressarem no serviço público após a publicação da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.