A Pela teoria da tipicidade conglobante, conclui-se que não podemos considerar como típica uma conduta que é fomentada ou tolerada pelo próprio Estado.
B Com relação ao nexo causal, o Código Penal adotou expressamente a teoria da imputação objetiva.
C Nos crimes materiais, o resultado naturalístico é dispensável à consumação.
D A conduta omissiva só servirá para responsabilizar alguém se expressamente prevista em cada tipo penal.
E Com relação ao elemento subjetivo do tipo, o mesmo pode ser doloso ou culposo; a exclusão do tipo culposo somente será viável quando expressamente previsto.