Lucas, reincidente em crime doloso e agindo com dolo, ingressou
em um supermercado localizado em Fortaleza/CE, ocasião em que
colocou, em sua mochila, três litros de azeite e cinco diferentes
garrafas de bebidas destiladas.
Na sequência, o agente passou pelo caixa do estabelecimento
comercial sem efetuar o pagamento. Registre-se que, já no
estacionamento, Lucas foi abordado e contido pelo segurança do
local, ocasião em que os bens recuperados foram avaliados em R$
900,00 (novecentos reais).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a
jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, é
correto afirmar que Lucas
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