A Animais de produção em trânsito somente poderão se movimentar acompanhados dos documentos zoosanitários oficiais.
B Animais ou seus subprodutos em trânsito e em desacordo com a documentação oficial serão sacrificados no local da apreensão.
C Corredor sanitário é o local que leva animais apreendidos para os devidos aterros sanitários;
D Animais encontrados em vias públicas não estão sujeitos às medidas sanitárias, estabelecidas pela Secretaria de Agricultura.
E Não é competência dos proprietários providenciar a documentação zoosanitária para o trânsito de seus animais.