A A Enfermagem é exercida privativamente, e tão somente, pelo enfermeiro, técnico de enfermagem, e pelo auxiliar de enfermagem, respeitados os respectivos graus de habilitação.
B Ao técnico de enfermagem compete executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro.
C Ao auxiliar de enfermagem compete exercer atividades de nível médio, de natureza repetitiva, não sendo de sua competência prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente
D Ao técnico de enfermagem compete realizar consulta de enfermagem quando esta for delegada pelo enfermeiro.