A cláusulas ambíguas ou contraditórias são nulas de pleno direito.
B não são permitidos no âmbito de relação civil diversa da relação de consumo
C são admitidos pelo Código Civil de 2002 apenas para determinadas espécies de contratos.
D é nula a cláusula que estipule renúncia antecipada a direito resultante da natureza do negócio
E em que pese sua natureza, não se admite o reconheci­ mento de abusividade de determinada cláusula.