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#2169857

O Estatuto do Idoso define a violência contra o idoso como sendo

  • o atentado contra a pessoa do idoso, nos termos da lei penal.
  • a prática dos crimes contra a vida, de lesões corporais, de periclitação da vida e da saúde e contra a liberdade individual do idoso.
  • o crime que envolver violência doméstica e familiar contra o idoso.
  • o atentado contra os direitos fundamentais do idoso.
  • a ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
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