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#2156457

O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na ação

  • em que houver pedido subsidiário, a quantia correspondente à soma dos valores desse pedido e do pedido principal.
  • indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor incontroverso.
  • de divisão, metade do valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido.
  • em que os pedidos são alternativos, a média dos valores dos bens.
  • que tiver por objeto a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida.
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