O município de São Bento está elaborando seu plano de
educação e precisa alinhar as propostas curriculares das
escolas da rede municipal aos parâmetros nacionais de
ensino. A equipe gestora busca compreender como a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) e a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) orientam a organização dos currículos e a
definição de competências essenciais em todas as
etapas da educação básica. Considerando esse
contexto, analise as afirmativas a seguir:
I. A LDB estabelece que a educação básica deve
respeitar a diversidade cultural e regional, garantindo
equidade, mas não define conteúdos mínimos
obrigatórios, deixando isso exclusivamente para os
sistemas de ensino.
II. A BNCC define competências gerais e específicas
para cada etapa da educação básica, servindo como
referência obrigatória para a elaboração dos currículos
pelas redes de ensino.
III. Segundo a LDB, a gestão democrática do ensino
público deve envolver apenas os profissionais da
educação, sem previsão de participação da comunidade
ou dos estudantes.
IV. A BNCC e a LDB articulam-se para assegurar que os
currículos contemplem formação integral do estudante,
contemplando aspectos cognitivos, sociais, emocionais e
culturais.
Com base na legislação educacional vigente, assinale a
alternativa CORRETA:
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