A Eliminam a necessidade de comprovação do dano, bastando a demonstração de que houve conduta estatal.
B Afastam a responsabilidade objetiva, exigindo sempre a demonstração de dolo ou culpa do agente público.
C Rompem o nexo causal ao evidenciar causa autônoma e suficiente do dano, não juridicamente imputável ao Estado.
D Substituem o requisito do nexo causal pela mera presunção de que o Estado é segurador universal de todo infortúnio.
E Transformam a responsabilidade civil do Estado em subjetiva apenas quando o serviço público é prestado por pessoa jurídica de direito privado.