A É direito da pessoa com deficiência um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
B O aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso e inclusão, deve ocorrer apenas nos espaços do Atendimento Educacional Especializado, o qual é responsável por atendimento as pessoas com deficiência.
C A oferta da educação bilíngue não constitui um direito de pessoas com surdez, apenas oferta em Escolas inclusivas.
D A oferta de ensino da Libras e do Sistema Braille não está previsto ainda enquanto um direito de forma a ampliar as habilidades funcionais dos estudantes.
E Para os estudantes com necessidades complexas de comunicação, não se constitui um direito aos sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia.