O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) estabelece direitos fundamentais relacionados à educação e à participação escolar. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Direito de ser respeitado por seus educadores.
III – Direito de receber educação exclusivamente à distância, sem acesso à escola presencial.
IV – Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
