A Restringir a participação das redes de ensino e das escolas na elaboração de seus planos de ação.
B Definir padrões únicos de ensino, desconsiderando as realidades locais e regionais.
C Garantir a equidade, a qualidade e a inclusão educacional, promovendo o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os estudantes.
D Priorizar apenas a expansão física das escolas sem considerar os resultados de aprendizagem.