A A Educação Infantil deve pautar-se pela dissociabilidade entre o cuidado e a educação das crianças de 0 a 6 anos.
B A Educação Infantil tem função indistinta e suplementar à ação da família, o que implica profunda, permanente e articulada comunicação entre elas.
C A superficialidade na Educação Infantil deve ser assegurada por meio do estabelecimento de parâmetros de qualidade.
D As políticas voltadas para a Educação Infantil devem contribuir apenas em âmbito municipal para uma política para a infância.
E O processo pedagógico deve considerar as crianças em sua totalidade, observando suas especificidades, as diferenças entre elas.