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#2730457

A Resolução Nº 01 do CONAMA de 23 e janeiro de 1986 em seu Artigo 2º resolve que “Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente (...)”. Dentre as atividades, determine aquela que não se aplica de forma adequada o artigo 2º:

  • Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
  • Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).
  • Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
  • Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
  • Qualquer atividade que utilize carvão vegetal.
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