A controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
B Auxiliar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
C ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
D participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
E incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;